Acusado de assassinato é condenado a 10 anos de prisão

medo de morrer, afirmando que a vítima teria matado um policial e deixado outro na cadeira de rodas

Justiça determina a desocupação e reintegração de posse do prédio da USP

, contando com o bom senso das partes e o empenho na melhoria das condições de vida no ?campus?, o uso da força policial?

Regularidade no procedimento administrativo disciplinar garante pena de demissão

O policial pedia a anulação do processo alegando que a ausência de defensor expressaria a violação

TJ aposenta compulsoriamente juiz acusado de agredir companheira

pública e o juiz, aparentemente embriagado, continuou tal conduta na presença de autoridade policial, utilizando sua função como ferramenta de intimidação

Réu é condenado a 41 anos de prisão por homicídio

O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado contra o policial civil O.S. e por

Juíza mantém preso primo do goleiro

A magistrada entendeu que se trata de um inquérito policial complexo, envolvendo crime de homicídio

Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão

Ao analisar o caso, o ministro considerou que a concessão de liberdade provisória ao policial

Policiais processados não podem ser promovidos

Diante da evidência das provas, é patente que o agente policial que responde por diversos processos

STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro

motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

Posse da arma do crime sustenta prisão em flagrante

armas ou objetos que presumam a autoria da ação delituosa independente da ocorrência ou não de perseguição policial.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado.  E, tal garantismo é

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

Pública do Estado de São Paulo, e de nomeação de um administrador judicial para garantir o cumprimento da

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)